ORÇAMENTO 2021 É SANCIONADO; EDUCAÇÃO, ECONOMIA E DEFESA TÊM MAIORES CORTES

Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta […]

LIMINAR SUSPENDE COBRANÇA A EX-BOLSISTA DO CNPQ QUE NÃO RETORNOU AO BRASIL

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37581 para suspender, até o julgamento do mérito da […]

NEGADO PEDIDO DE DESAPOSENTAÇÃO A SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um segurado da Previdência Social renunciar à aposentadoria […]

SERVIDORES DO TCE-BA NÃO PODEM EXERCER ATIVIDADES DE AUDITOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou aos auditores jurídicos e de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) o exercício de funções típicas […]

WAGNER ADVOGADOS PRORROGADA QUARENTENA ATÉ 31 DE MAIO

Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar […]

JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE MORTE POR COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO – INDENIZAÇÃO SERÁ DE R$ 200 MIL

Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a […]