A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da parte autora, afastando a incidência […]
Jovem de 21 anos não usava EPIs quando caiu de andaime ao trocar fachada da agência bancária O descumprimento das regras de segurança do trabalho […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 1308883) para reconhecer a constitucionalidade de lei do município […]
Decisão confirmou autodeclaração da candidata e afastou critério subjetivo. A 13ª Vara Federal de Brasília, DF, proferiu liminar para determinar que o Diretor da Fundação […]
Coordenadora Geral do SINASEFE, Camila Marques, denuncia a política de extermínio do governo Bolsonaro e reforça a urgência da derrubada do presidente genocida. Ela destaca […]
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