Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (Novo-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e General Peternelli (PSL-SP). Estes parlamentares querem que estudantes e professores sejam impedidos de resguardar suas […]
A lei também permite contratação de pessoal efeito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto do Senado […]
A saúde é um direito fundamental amplamente assegurado pela Constituição. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) passou a prever a hipótese de que o reclamante deve pagar honorários de sucumbência, inclusive se ele for beneficiário da […]
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu que integrantes do Judiciário e do Ministério Público, além de militares, sejam incluídos na reforma […]
Sentença reconheceu que os valores pagos a título de férias devem ser calculados sobre total da remuneração. Com o objetivo de garantir a inclusão dos […]
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