PROFESSOR DO IFB GARANTE DIREITO DE ACELERAÇÃO DE PROMOÇÕES

Processo foi proposto através da Seção do SINASEFE. Docente do magistério superior, após aprovação em concurso público, passou a ocupar cargo no Instituto Federal de […]

Defenda o SUS!

Para superar a pandemia precisamos reafirmar nosso compromisso em seguir lutando ao lado dos profissionais de saúde e em defesa do Sistema Único de Saúde […]

COM PANDEMIA, PLANOS DE SAÚDE DE SERVIDORES VEEM LUCROS DISPARAR

As operadoras de planos de saúde de servidores federais e de funcionários de empresas estatais viram os lucros dispararem em 2020 em meio à pandemia […]

RECEITA ADIA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal alterou o prazo final de entrega da declaração do imposto de renda de pessoas física do dia 30 de abril para o […]

LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA EFICÁCIA DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA É INCONSTITUCIONAL

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), alterada pela […]

AGENTE SOCIOEDUCATIVA PODERÁ ACUMULAR ADICIONAL PENOSIDADE COM O DE PERICULOSIDADE

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente […]