TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF APROVA NOVAS SÚMULAS

A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal, na 1ª sessão ordinária de 2021, realizada por videoconferência no último dia 8/4, […]

REDE VAREJISTA É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL A EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA MENTAL

Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]

PROPOSTA VISA AUMENTAR INGRESSO DE PCD’S NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou em trâmite uma proposta sobre as normas de ingresso e acessibilidade no Ministério Público. A medida, por […]

WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA COM 17 DECISÕES JUDICIAIS

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 17 novas decisões judiciais, sendo elas […]

IBGE sofre sabotagem

Ao contrário do que a grande imprensa e o governo têm dito, os servidores públicos não são privilegiados. Os trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por […]

TCU NÃO PODE AFASTAR APLICAÇÃO DE LEI QUE PREVÊ PAGAMENTO DE BÔNUS DE EFICIÊNCIA A INATIVOS DA RECEITA FEDERAL

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentadorias e […]