INSS PODE PAGAR REVISÃO DO ARTIGO 29 PARA MAIS 148,5 MIL BENEFÍCIOS; VEJA QUEM TEM DIREITO

23 de junho, 2023 Instituto admite que deixou de fora beneficiários; Sindicato Nacional dos Aposentados quer pagamento imediato O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO AFETA TRÊS TEMAS COMO REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA

23 de junho, 2023 O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização […]

AGU CONFIRMA NO STJ REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES

23 de junho, 2023 Tese da Advocacia-Geral prevaleceu em julgamento que discutia caso de analistas do Ministério da Fazenda A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou […]

CAMPANHA SALARIAL DE 2024 DE SERVIDORES DO EXECUTIVO TEM DIRETRIZES DEFINIDAS

23 de junho, 2023 Encontro foi realizado entre representantes das categorias e o governo Representantes dos servidores do Executivo federal participaram de encontro com a […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (19.06 A 23.06)

23 de junho, 2023 Lei nº 14.601, de 19.6.2023 – Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 […]

INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A LAVRADORA QUE COMPROVOU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS

20 de junho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma lavradora […]