SERVIDORAS SERÃO INDENIZADAS POR DESVIO DE FUNÇÃO

A ação foi proposta através da assessoria do SINTUFEPE e restou garantido o direito ao pagamento do valor indenizatório. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) […]

Governo reprime manifestações com perseguição política

O governo Bolsonaro não admite quem pensa diferente e intensifica perseguições políticas utilizando o Estado para reprimir seus críticos. O caso recente mais famoso é […]

REPETITIVO DISCUTE CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO DURANTE TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilidade de cancelamento unilateral do […]

STF VAI DECIDIR SE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DO AMAPÁ PODEM SER APROVEITADOS COMO SERVIDORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregado público de sociedade de economia mista para […]

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE SER RESPONSABILIZADA POR NÃO CUMPRIR ACORDO AINDA QUE FIRMADO VERBALMENTE

Uma empresa de serviços de limpeza, higiene e conservação acionou a Justiça Federal para solicitar o pagamento, por parte da Fundação Universidade Federal do Mato […]

PLENÁRIO REJEITA RECURSO DA UNIÃO SOBRE RECONVOCAÇÃO DE DISPENSADO PARA SERVIÇO MILITAR

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há repercussão geral no processo que discute nova convocação, para o […]