Suspeição de Moro é vitória da Justiça, da Verdade e da Democracia

O povo brasileiro e a Democracia obtiveram grande triunfo com a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por três votos a dois, […]

SERVIDORES DA SAÚDE DE HOSPITAIS FEDERAIS PROTESTAM POR AINDA NÃO TEREM RECEBIDO A VACINA CONTRA A COVID-19

Servidores de quatro hospitais federais do Rio estão realizando assembleias de mobilização para reivindicar vacinação. Nesta terça-feira, ocorre no Hospital Federal do Andaraí e no […]

PÁGINA DE REPETITIVOS E IACS POR ASSUNTO INCLUI JULGAMENTO SOBRE DANO MORAL A SERVIDOR EXPOSTO A DDT

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a […]

BANCÁRIA NÃO PODE PROPOR AÇÃO INDIVIDUAL PARA RECEBER VALORES RECONHECIDOS EM AÇÃO COLETIVA

Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a ação de execução proposta […]

PESSOAS COM HIV TÊM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA MESMO QUE NÃO APRESENTEM SINTOMAS

Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida. Esse foi […]

ENTIDADES DO FUNCIONALISMO FEDERAL ACUSAM ‘ASSÉDIO INSTITUCIONAL’

Casos de censura prévia em órgãos públicos, processos administrativos contra servidores que criticam o governo, demissões e transferências de funcionários sem justificativa legal estão mais […]