PÁGINA DE REPETITIVOS E IACS POR ASSUNTO INCLUI JULGAMENTO SOBRE DANO MORAL A SERVIDOR EXPOSTO A DDT

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a […]

BANCÁRIA NÃO PODE PROPOR AÇÃO INDIVIDUAL PARA RECEBER VALORES RECONHECIDOS EM AÇÃO COLETIVA

Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a ação de execução proposta […]

PESSOAS COM HIV TÊM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA MESMO QUE NÃO APRESENTEM SINTOMAS

Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida. Esse foi […]

ENTIDADES DO FUNCIONALISMO FEDERAL ACUSAM ‘ASSÉDIO INSTITUCIONAL’

Casos de censura prévia em órgãos públicos, processos administrativos contra servidores que criticam o governo, demissões e transferências de funcionários sem justificativa legal estão mais […]

WAGNER ADVOGADOS PRORROGADA QUARENTENA ATÉ 30 DE ABRIL

Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar […]

31/03: Plenária Nacional em Defesa da Educação Pública

24 entidades da Educação Pública (incluindo o SINASEFE) se uniram para lutar contra os ataques do governo Bolsonaro contra o Setor. E estas lutas, que começam […]