Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há repercussão geral no processo que discute nova convocação, para o […]
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra do dia 25/03, alterações na Instrução Normativa que estabelece orientações aos órgãos e entidades […]
Sentença reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre as parcelas que não são incorporadas em proventos de aposentadoria ou pensões. Com o objetivo de […]
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou na quarta-feira (24/03) uma análise da retomada do processo de privatização de empresas estatais federais, iniciada em 2016 pelo governo Temer e […]
O povo brasileiro e a Democracia obtiveram grande triunfo com a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por três votos a dois, […]
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