TRT DA 6ª REGIÃO (PE) NEGA PEDIDO DE SAQUE COMPLETO DO FGTS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19

Para desembargadores, medida provisória nº 946/2020 limitou o valor das retiradas Um trabalhador ingressou com ação judicial requerendo que fosse autorizado o saque de todo […]

PARLAMENTARES ENTRAM COM NOVO RECURSO NO STF PARA SUSPENDER REFORMA DO SERVIÇO PÚBLICO

Frente quer interromper a tramitação da PEC 32, que acaba com a estabilidade de futuros servidores, na Câmara e alega que governo ainda não apresentou […]

CÁRMEN LÚCIA VOTA CONTRA INTERVENÇÃO DE BOLSONARO NOS INSTITUTOS FEDERAIS

CEFET-RJ está sob intervenção de Weintraub desde agosto de 2019. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje pela inconstitucionalidade do trecho […]

COVID-19 SE ESPALHA POR ÓRGÃOS PÚBLICOS EM BRASÍLIA

Congresso ensaia pressionar presidente após morte de Major Olímpio. Em um período de três horas desta quinta-feira, o Departamento Médico da Câmara dos Deputados recebeu […]

PROFESSOR GARANTE DIREITO DE ACELERAÇÃO DE PROMOÇÕES

  Processo foi proposto através da assessoria jurídica da ADUFEPE. Em janeiro de 2010 docente do magistério superior, após aprovação em concurso público, passou a […]

PERMITIDA A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DO CARGO DE PROFESSOR DO CEFET E DO ESTADO DO PIAUÍ

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito da autora de acumular dois proventos de aposentadoria como professora sob […]