ECONOMIA TRANSFERE GESTÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SERVIDORES

Portaria faz parte do Decreto 10.620, que tem a finalidade de unificar os processos de benefícios concedidos ao funcionalismo público O Ministério da Economia publicou […]

PESQUISA ANALISA O IMPACTO DA PANDEMIA ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Há mais de um ano atuando na linha de frente contra a Covid-19, os profissionais da área da Saúde estão esgotados! E essa exaustão advém […]

JUSTIÇA DETERMINA QUE CONAB SE ABSTENHA DE DEMITIR APOSENTADOS

ACP ajuizada pelo MPT obtém tutela para obstar dispensa de empregados com 75 anos ou mais e quem teve deferida aposentadoria antes da EC 103 […]

PLENO DO TRT DA 13ª REGIÃO (PB) MANTÉM DECISÃO QUE PERMITE QUE ENFERMEIRA GRÁVIDA DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RETOME TELETRABALHO

  Processo foi julgado no dia 18/03 durante sessão telepresencial de forma unânime 23/03/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região […]

NEGADO TRANCAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA AUTOR DE OUTDOORS QUE COMPARAVAM BOLSONARO A PEQUI ROÍDO

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar o inquérito instaurado pela Polícia Federal […]

MINISTRO SUSPENDE PROCESSOS QUE DISCUTEM SAQUES INDEVIDOS E OUTRAS FALHAS EM CONTAS DO PASEP

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de […]