AULA INAUGURAL ABORDA IMPACTOS DA PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO SERVIÇO PÚBLICO

A Aula Inaugural da Escola de Gestão Pública de São Leopoldo debateu efeitos da PEC da Reforma Administrativa sobre o serviço público, nesta segunda-feira, 15 […]

BANCÁRIOS QUE NÃO ADERIRAM A MOVIMENTO GREVISTA NÃO CONSEGUEM GARANTIA DE EMPREGO

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito protestativo do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa […]

PROIBIÇÃO DE REAJUSTE A SERVIDORES PREVISTO NO PROGRAMA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS É CONSTITUCIONAL

  Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento […]

SERVIDOR QUE RECEBE A MAIS POR ERRO OPERACIONAL É OBRIGADO A DEVOLVER DIFERENÇA, SALVO PROVA DE BOA-FÉ ​

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese de que os pagamentos indevidos […]

Reforma Administrativa e PEC Emergencial: 19/03, às 19 horas 16 de março de 2021

  O SINASEFE transmitirá sexta-feira (19/03), a partir das 19 horas, uma live do Sinasefe Triângulo Mineiro em parceria com a Adufu e o Sintet-Ufu. A exibição acontecerá na fanpage do Facebook do sindicato. […]

Análise do Dieese sobre a PEC 186/2019

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou na terça-feira da semana passada (09/03) uma análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial, que foi […]