Julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou entendimento contra a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre os juros […]
Colaboração entre o SINDJUFE/MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul) e o SINASEFE/MS (Sindicato Nacional dos Servidores Federais […]
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar quatro recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos […]
A Aula Inaugural da Escola de Gestão Pública de São Leopoldo debateu efeitos da PEC da Reforma Administrativa sobre o serviço público, nesta segunda-feira, 15 […]
As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito protestativo do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento […]
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