ASSEGURADA A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA DE TIRO AO ALVO A CANDIDATA QUE UTILIZOU ARMAMENTO COM DEFEITO

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu o pedido de realização de nova prova de tiro […]

PARA GARANTIR SOBREVIVÊNCIA DE IDOSO, É POSSÍVEL LIMITAR DESCONTOS EM CONTA QUE RECEBE BPC,

  Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, em conta utilizada para […]

PLENÁRIO MANTÉM CRITÉRIO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

  Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma […]

PSB QUESTIONA PUNIÇÃO DE PROFESSORES POR MANIFESTAÇÃO CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade […]

15 a 19/03: Jornada de Lutas do Fonasefe

Os servidores públicos e trabalhadores das estatais realizarão a segunda Jornada Nacional de Lutas de 2021 neste mês, entre os dias 15 a 19 de […]

17/03: Faixaço Nacional

  No dia 17 de março o Brasil inteiro poderá ler a nossa mensagem de luta e resistência no Dia Nacional das Bandeiras de Luta (Faixaço), que será realizado […]