SETOR PÚBLICO VAI APRESENTAR PROJETO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM CONTRAPONTO AO GOVERNO

Diante da inevitável votação do tema, servidores elaboram texto “responsável” com base em experiências internacionais. Ideia é que ministros de Estado também sejam avaliados Com […]

UM DOS FORMULADORES DA REFORMA ADMINISTRATIVA DEIXA O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Wagner Lenhart vai deixar a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A assessoria da pasta informou que o novo […]

TNU DECIDE QUE A CITAÇÃO DA PRIMEIRA DEMANDADA É VÁLIDA PARA INTERROMPER O PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO ENTE PÚBLICO FEDERAL POSTERIORMENTE INCLUÍDO NO FEITO

A decisão se aplica em caso de aparente legitimidade passiva Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021, a Turma […]

ASSEGURADA A POSSE DE PROFESSORA QUE COMPROVOU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA EM EDITAL DO CONCURSO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no cargo de professor substituto do […]

UNIÃO DEVE INDENIZAR MÃE DE MILITAR MORTO EM SERVIÇO POR DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, feito […]

EXTINTA AÇÃO QUE QUESTIONAVA NOTA TÉCNICA SOBRE DEVER DE LEALDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, em que o Partido […]