MEC DIZ A UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE MANIFESTAÇÃO POLÍTICA É ‘IMORALIDADE ADMINISTRATIVA’ E DEVE SER PUNIDA

  Diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior encaminhou ofício a instituições públicas com recomendação do procurador Ailton Benedito de Souza. O Ministério […]

STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE NÃO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA POR MUDANÇA DE ENTENDIMENTO

  O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver […]

NETO COM DEFICIÊNCIA E DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE

  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia reformar sentença, […]

PROPOSTA ANULA DECRETO QUE MUDA GESTÃO DE PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES DO EXECUTIVO

Norma desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS O Projeto de Decreto […]

Prestação de Contas: Janeiro de 2021

  Relatório de prestação de contas referente a Janeiro de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.

Prestação de Contas: Dezembro de 2020

  Relatório de prestação de contas referente a Dezembro de 2020. Clique aqui para visualizar o arquivo.