Prestação de Contas: Janeiro de 2021

  Relatório de prestação de contas referente a Janeiro de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.

Prestação de Contas: Dezembro de 2020

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Prestação de Contas: Novembro de 2020

  Relatório de prestação de contas referente a Novembro de 2020. Clique aqui para visualizar o arquivo.

PRAZO PARA PEDIR DANOS MORAIS POR EXPOSIÇÃO AO DDT CONTA DA CIÊNCIA DE SEUS MALEFÍCIOS PELO AGENTE DE SAÚDE

  ​”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida […]

STF INVALIDA REGRA DA CONSTITUIÇÃO DO RJ QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que prevê o pagamento de gratificação […]

SERVIDORA VÍTIMA DE TENTATIVA DE ESTUPRO NO TRABALHO DEVE SER INDENIZADA PELO DF

  O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de estupro por […]