PORTARIA AUTORIZA REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES ENTRE TRIBUNAIS

11 de julho, 2023 Consulte a lista de servidores candidatados à redistribuição na Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que foi publicada […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA RESULTADOS DE PRODUTIVIDADE ALCANÇADOS EM JUNHO

11 de julho, 2023 Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no […]

IMPOSTO DE RENDA NÃO DEVE INCIDIR SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECEBIDO POR EMPREGADO DA PETROBRAS

10 de julho, 2023 “Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais […]

TRF1 MANTÉM DECISÃO QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A CRIANÇA QUE ESTAVA SOB A GUARDA DA AVÓ

10 de julho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma […]

GESTÃO INSTITUI GRUPO DE TRABALHO QUE VAI ELABORAR PLANO CONTRA ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO

10 de julho, 2023 Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal será elaborado pelos nomeados O Ministério da Gestão e […]

INJÚRIA RACIAL PRATICADA POR SUPERIOR LEVA EMPRESA A PAGAR INDENIZAÇÃO

10 de julho, 2023 A prática de ato ilícito por preposto de empresa é circunstância suficiente para ensejar a condenação da empregadora ao pagamento de […]