TRABALHADORES DA EXTINTA PETROBRÁS – INTERBRÁS S/A SÓ TÊM DIREITO À ANISTIA CASO TENHAM SIDO DESLIGADOS ATÉ 1992

  A 1ª Turma do TRF1 entendeu que um grupo de trabalhadores da extinta Petrobrás Comércio Internacional S/A (Interbrás) não tem direito à anistia prevista […]

STF CONFIRMA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS POR TRABALHADORES DO SISTEMA PRISIONAL

  O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a plena vigência da regra que obriga o uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores […]

NEGADO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA

  A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB) negou provimento ao pedido de transferência de local de trabalho de uma trabalhadora, […]

DECRETO MUDA GESTÃO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO; CONFIRA

  Por meio de nota, a Secretária de Previdência do Ministério da Economia informa que “a permissão da centralização pelo INSS não significa que os […]

DOCENTE APOSENTADA DO IFB RECEBERÁ VALORES DA RSC

  Servidora havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente ao RSC. O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi condenado a pagar […]

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE INDEPENDE DO COMPANHEIRO OU CONSORTE DO REQUERENTE SER SERVIDOR PÚBICO OU TER SIDO DESLOCADO POR IMPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

  Uma servidora do Ministério da Defesa acionou a Justiça Federal requerendo o direito de concessão de licença, sem remuneração e por tempo indeterminado, para […]