JUSTIÇA CONCEDE DIREITO À DESISTÊNCIA DE APOSENTADORIA PARA PROFESSORA MUNICIPAL DE XANXERÊ (SC)

  A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de uma professora da rede […]

SENADO ANALISA PEC EMERGENCIAL E FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE ARMAS SEMANA QUE VEM

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiu nesta quinta-feira (25) com líderes partidários a previsão de votações da próxima semana. Entre as principais […]

PERDA DO CARGO POR IMPROBIDADE NÃO SE CONVERTE EM CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA

  Viola a coisa julgada a decisão que, em cumprimento de sentença de ação de improbidade administrativa, determina conversão da pena de perda da função […]

WAGNER ADVOGADOS PRORROGADA QUARENTENA ATÉ 31 DE MARÇO

Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar […]

FUX NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE RETOMADA DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DE SP

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a […]

PEC EMERGENCIAL PROÍBE CONCURSOS E PAGAMENTO DE BÔNUS AOS PODERES E MILITARES

  Proposta, que também pode acabar com os investimentos mínimos na saúde e educação, é a condição para o novo auxílio emergencial A votação da […]