Sugestões alteram pontos estruturais do texto, como a questão da estabilidade e da criação do vínculo de experiência entre outros itens Com a possibilidade […]
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais à viúva de um anistiado político, no […]
A União dos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Auditar) encaminhou uma carta aberta aos presidentes da Câmara, Arthur […]
Acompanhando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento, de forma unânime, ao agravo […]
Foram acrescidos 29 recentes julgamentos de diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 29 novas decisões judiciais, […]
O Estado não deve indenizar o servidor simplesmente por cumprir uma decisão judicial. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
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