Convocação Assembleia 11/02/2021

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PRESIDENTE ELEITO PARA O SENADO DEFENDE PROPOSTAS QUE MUDAM REGRAS DO SERVIÇO PÚBLICO

  Rodrigo Pacheco destacou necessidade de votar a PEC Emergencial e a reforma administrativa Eleito novo presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) destacou algumas […]

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUER INCAPACIDADE DEFINITIVA SEM REABILITAÇÃO LABORAL

A 3ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de uma gerente de contas para que fosse concedida a aposentadoria por invalidez, uma vez que […]

DEPRESSÃO DE CUNHO OCUPACIONAL DÁ DIREITO A AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

  Reconhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional e implicou déficit funcional de caráter total e temporário, o auxílio-doença deve […]

COVID-19: A CADA 48 SEGUNDOS UM PROFISSIONAL DA SAÚDE É CONTAMINADO

  Os profissionais da saúde estão entre os que mais se expuseram a riscos de contágio da covid-19, entre todos que desempenham serviços essenciais, em […]

PROFESSORA OBTÉM SENTENÇA QUE GARANTE USO DO ABATE TETO ISOLADAMENTE

  Docente com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em […]