- janeiro 27, 2021
- Por: sinasefe
ENTIDADES QUESTIONAM O AUMENTO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS NO AMAPÁ
Com a LC nº 127/20 os servidores passaram a sofrer descontos de 14% a título de contribuição previdenciária Em novembro de 2019 foi publicada […]
- janeiro 25, 2021
- Por: sinasefe
MINISTRA ESTENDE LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃE DE BEBÊ INTERNADO DESDE NASCIMENTO PREMATURO
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias […]
- janeiro 25, 2021
- Por: sinasefe
GASTOS COM TRATAMENTO DE DEPENDENTE COM AUTISMO POSSIBILITA SAQUE DO FGTS
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que declarou a inadequação da via eleita e julgou extinto […]
- janeiro 25, 2021
- Por: sinasefe
MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÕES EM BUSCA DE FURA-FILAS DE VACINA
A vacinação começou, oficialmente, nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. Mesmo com poucas doses da vacina contra a covid-19 destinadas para […]
- janeiro 25, 2021
- Por: sinasefe
PREFEITURA DEVE INDENIZAR ENFERMEIRA AGREDIDA EM HOSPITAL PÚBLICO
O município tem dever de garantir condições mínimas de segurança a seus próprios funcionários e aos frequentadores dos hospitais públicos. Esse entendimento é da […]
- janeiro 25, 2021
- Por: sinasefe
VENDA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIO GERA GRANDE PREJUÍZO
Convém ter cautela e buscar informações antes vender créditos já inscritos no orçamento da União. O escritório Wagner Advogados Associados tem respondido questionamentos de clientes que […]
