ESCLARECIMENTOS SOBRE O DECRETO Nº 10.620/2021

  Recente norma trata da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdências da União. Em 05 de fevereiro de 2021 […]

AÇÃO PARA COBRAR PARCELAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO PRESCREVE EM CINCO ANOS

  ​​​É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previsão […]

FRENTE PARLAMENTAR PELO SERVIÇO PÚBLICO QUER LUGAR NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA

  Presidente do bloco pedirá reunião com Arthur Lira para garantir participação de deputados contrários à PEC 32 Além de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, […]

DECRETO CENTRALIZA APOSENTADORIAS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL CIVIL

  Órgão central do Sipec terá competência quanto à administração direta; INSS abrangerá autarquias e fundações públicas para concessão e manutenção dos benefícios O governo […]

TJ-SP CONFIRMA DECISÃO QUE CONDENA ESTADO A INDENIZAR POR DESVIO DE FUNÇÃO

  O juízo da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu negar provimento a recurso apresentado pela Fazenda Pública […]

FUNCIONAMENTO DE WAGNER ADVOGADOS NO CARNAVAL

  Confira como será o atendimento em nossas unidades. Informamos nossos clientes e colaboradores que não haverá expediente em nossas unidades (Brasília, Macapá, Porto Alegre, Recife […]