EXISTÊNCIA DE CASAMENTO IMPEDE A CONFIGURAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM OUTRA PESSOA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

30 de maio, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher […]

AGRICULTOR QUE NÃO PODE REALIZAR ESFORÇO FÍSICO DEVIDO À DOENÇA NA COLUNA VAI RECEBER APOSENTADORIA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de 55 anos, residente no município […]

GOVERNO APRESENTA A SERVIDORES PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS ANOS

30 de maio, 2023 Documento foi apresentado pela ministra da Gestão aos representantes sindicais e estabelece normas gerais e procedimentos a serem seguidos pelas partes […]

TNU FIXA TESE SOBRE DANO MORAL POR CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

30 de maio, 2023 A decisão refere-se à prova para cargos da Polícia Civil do Estado do Paraná Em sessão de julgamento realizada no dia […]

APOSENTADOS DO EXECUTIVO DA UNIÃO DEVEM SE RECADASTRAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO

30 de maio, 2023 Atualização de dados obrigatória deve ser feita de forma digital, até 31 de julho Aposentados do Executivo federal devem fazer a […]

SEÇÃO DO SINASEFE DE SANTA ROSA DO SUL/SC PROMOVE ATENDIMENTO PRESENCIAL

Entidade também realizará palestra sobre a aposentadoria dos servidores após a EC 103. A Seção Sindical do Sinasefe em Santa Rosa do Sul está oferecendo aos servidores […]