COM 514,7 MIL NA FILA DO BPC, INSS FAZ MUTIRÃO PARA LIBERAR BENEFÍCIO

02 de junho, 2023 Benefício, de um salário mínimo, é pago a idoso ou pessoa com deficiência de família de baixa renda O INSS (Instituto […]

TJ-SP ABRE PAD CONTRA JUIZ QUE USOU PALAVRÃO EM E-MAIL A SERVIDOR

02 de junho, 2023 Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (29.05 A 02.06)

02 de junho, 2023 Portaria MGI N. 2.386, de 26 de maio de2023: altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga […]

FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, PAI DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, TEM DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO

01 de junho, 2023 Primeira Turma assegurou redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]

DEMORA EM PERÍCIAS PODE GERAR PAGAMENTO INDEVIDO DE R$ 6,6 BI EM APOSENTADORIAS, ALERTA TCU

01 de junho, 2023 Área técnica vai propor nova investigação para apurar responsabilidade de gestores A demora na realização de perícias médicas pode gerar um […]

SENADO APROVA SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DE QUEM COMETER ASSÉDIO OU DISCRIMINAÇÃO

01 de junho, 2023 O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional […]