- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
OAB NÃO É OBRIGADA A PRESTAR CONTAS AO TCU, DECIDE STF
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado. […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
VIGILANTE DA UFPE OBTÉM DIREITO À CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL
Decisão reconheceu como especial o tempo de trabalho e garantiu a conversão em tempo comum até a vigência da EC nº 103/2019. A Seção Sindical da […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Dezembro/2022
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- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
STF: APÓS VISTA, MAIORIA VALIDA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A SINDICATO
O julgamento estava pausado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, os ministros Fachin e Toffoli anteciparam o voto, formando, assim, […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
SUSPENSÃO PODE ATRASAR PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NO STJ EM MAIS DE 4 ANOS
Sobrestamento garante segurança jurídica, mas prejudica quem precisa de agilidade Se, por um lado, o sobrestamento garante segurança jurídica, por outro pode representar um atraso […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
RECONHECIDO O DIREITO DE SERVIDORES A USUFRUIR DE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO EM CASO DE UNIÃO ESTÁVEL
A União apelou da sentença da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que reconheceu o direito de servidores usufruírem de licença-casamento (ausência do […]
