- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Outubro/2022
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- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
TRF-5 RELATIVIZA COISA JULGADA E CONCEDE APOSENTADORIA RURAL A AGRICULTORA
Sob o argumento de relativização da coisa julgada e levando em consideração estritamente os requisitos legais que garantem a concessão de aposentadoria a uma trabalhadora […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
SINDICATOS CRITICAM INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS SOBRE VALORES ACIMA DO MÍNIMO
Para deputada, emenda constitucional permite que servidores que recebem abaixo do teto do INSS sejam tributados em até 14% Debatedores criticaram nesta segunda-feira (24), em […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Setembro/2022
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- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
CORTE ESPECIAL ADMITE RELATIVIZAR IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Agosto/2022
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