PRAZOS PARA ATENDIMENTOS DO PLANO DE SAÚDE DE ACORDO COM AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – ANS

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SERVIDOR NÃO PODE TOMAR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DURANTE PERÍODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

05 de maio, 2023 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito […]

STJ VAI DEFINIR INÍCIO DO PRAZO RECURSAL EM CASO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA E PUBLICAÇÃO NO DJE

05 de maio, 2023 Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai “definir o marco inicial do […]

FORO PARA JULGAR AÇÕES CONTRA ESTADOS E DF LIMITA-SE AO RESPECTIVO TERRITÓRIO

05 de maio, 2023 A decisão do STF também derrubou a obrigatoriedade de depósitos judiciais e de requisições de pequeno valor (RPVs) somente em bancos […]

ACIDENTES DE TRABALHO MATAM AO MENOS UMA PESSOA A CADA 3H47MIN NO BRASIL

05 de maio, 2023 Número diz respeito apenas a empregos formais. Homens de 18 a 24 anos e mulheres de 30 a 34 anos são […]

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13º DO INSS EM 2023

Gratificação natalina será antecipada pelo governo Lula para maio e junho; saiba como consultar quanto irá receber Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS […]