ADIADA A SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA ANALISAR VETOS E CRÉDITOS ADICIONAIS

Líderes na Câmara pediram o adiamento para viabilizar o piso nacional da enfermagem Foi remarcada para quarta-feira da semana que vem (26) a sessão do […]

ESTHER DWECK VOLTA A CONFIRMAR NOVAS AUTORIZAÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS

Após autorização do segundo certame do governo Lula, ministra Esther Dweck voltou a confirmar novas autorizações de concursos públicos A ministra Esther Dweck, da Gestão […]

PROJETO DE LEI QUE ALTERA ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA COIBIR ASSÉDIO É PROTOCOLADO NO CONGRESSO

A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações éticas com pena […]

APOSENTADOS DO INSS FICAM DE FORA DAS DISCUSSÕES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO E ABREM CRISE ENTRE SINDICATOS

Salário mínimo é também piso das aposentadorias e pensões do INSS Entidades que representam aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm […]

EXIGÊNCIA DE INTERVENÇÃO SINDICAL EM DEMISSÕES EM MASSA VALE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA DECISÃO DO STF

Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a […]

PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DEVE TER LIMITE TEMPORAL PARA NÃO TER “CARÁTER PERPÉTUO”

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença e estabeleceu limite temporal para a sanção aplicada a um réu condenado […]