STF: APÓS VISTA, MAIORIA VALIDA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A SINDICATO

O julgamento estava pausado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, os ministros Fachin e Toffoli anteciparam o voto, formando, assim, […]

SUSPENSÃO PODE ATRASAR PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NO STJ EM MAIS DE 4 ANOS

Sobrestamento garante segurança jurídica, mas prejudica quem precisa de agilidade Se, por um lado, o sobrestamento garante segurança jurídica, por outro pode representar um atraso […]

RECONHECIDO O DIREITO DE SERVIDORES A USUFRUIR DE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO EM CASO DE UNIÃO ESTÁVEL

A União apelou da sentença da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que reconheceu o direito de servidores usufruírem de licença-casamento (ausência do […]

TRF1 ASSEGURA A MILITAR DA RESERVA O DIREITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DO PERÍODO DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADO

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um militar da reserva tem direito ao recebimento, em dinheiro, da remuneração […]

Prestação de Contas: Novembro/2022

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CONGRESSO APROVA CRÉDITO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Proposta aprovada abre crédito especial no Orçamento no valor de R$ 7,3 bilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem […]