O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, nesta semana, o PL (Projeto de Lei) 1.726/23, que “Estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na Administração […]
Com a publicação, ações que estavam paradas podem voltar a andar; confira quem tem direito e o que fazer O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, […]
Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença […]
O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratamento de saúde por força de decisão judicial só poderá ser licenciado de ofício […]
Tesouro cogita quitar valores pendentes com parte de excedente de superávit; dívida não contabilizada pode chegar a R$ 460 bilhões em 2026 A equipe econômica […]
Conforme a proposta, responsáveis pela posse ou contratação de servidores ficam obrigados a consultar o cadastro antes da efetivação A Comissão de Constituição e Justiça […]
1
