INSS USARÁ WHATSAPP PARA INFORMAR SOBRE PERÍCIAS E BENEFÍCIOS

Ferramenta será utilizada para envio de datas de perícias médicas e avisos sobre andamento de pedidos O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou na […]

SERVIDORES FEDERAIS SÃO VÍTIMAS DE GOLPE SOBRE RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Correspondência alegando direito ao benefício foi recebida nas últimas semanas Servidores federais ativos e inativos foram surpreendidos, nas últimas semanas, com correspondências apontando que teriam […]

AMPUTAÇÃO DE DEDO ANULAR NÃO DÁ AO MILITAR DIREITO À REFORMA E AO RECEBIMENTO DE DANOS MORAIS

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um militar temporário contra a sentença que negou o […]

CORREGEDORIA NACIONAL SUSPENDE PAGAMENTO DE RETROATIVOS REFERENTES AOS ATS À MAGISTRATURA FEDERAL

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o pagamento dos valores retroativos, referentes aos Adicionais por Tempo de Serviço […]

STF AFASTA NECESSIDADE DE LEI NACIONAL PARA FIXAR PERCENTUAL DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO

Por unanimidade, o colegiado concluiu que não há omissão legislativa em relação à regulamentação de dispositivo constitucional sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

CORTE ESPECIAL DEFINE QUE CALENDÁRIO EXTRAÍDO DE SITE DE TRIBUNAL SERVE PARA COMPROVAR FERIADO LOCAL

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no […]