PROVA DE CONCURSO COM QUESTÕES JÁ EXISTENTES PREVIAMENTE NA INTERNET NÃO CARACTERIZA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prova de concurso com questões não inéditas que constavam na internet e em apostilas que poderiam ser consultadas previamente não configura ato de improbidade administrativa. […]

EXTINÇÃO DA FUNASA DIVIDE OPINIÕES NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória (MP) 1.156/2023 dividiu opiniões em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta […]

FUNCIONAMENTO DE WAGNER ADVOGADOS NA SEMANA SANTA

Saiba os horários de atendimento de nossas unidades no recesso forense. Em razão da Semana Santa o Judiciário fará recesso de 05 de abril (quarta-feira) […]

INSS FAZ NOVO PEDIDO AO STF PARA SUSPENDER AÇÕES DA REVISÃO DA VIDA TODA

Supremo julgou, em dezembro, correção de benefícios de segurados que se aposentaram entre 1999 e 2019; entenda O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou […]

ATOS QUE REGULAMENTARÃO PISO DA ENFERMAGEM DEVEM SER DEFINIDOS ATÉ ABRIL

Reunião entre representantes do governos e entidades do setor ocorreu nesta quarta-feira (29/3) e buscou uma fonte pagadora do novo piso Representantes de entidades sindicais […]

FILHAS DE EX-COMBATENTES NÃO PODEM ACUMULAR PENSÃO COM OUTRO BENEFÍCIO PAGO PELO SETOR PÚBLICO

Entendimento defendido pela AGU prevaleceu em julgamento da Turma Nacional de Uniformização As filhas de ex-combatentes das Forças Armadas não vão poder acumular a pensão […]