- abril 4, 2023
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (27.03 A 31.03)
Decreto nº 11.457, de 30.3.2023 – Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e […]
- março 31, 2023
- Por: sinasefe
WAGNER ADVOGADOS LANÇA CARTILHA SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO
Publicação visa esclarecer de forma didática o assunto no serviço público. Desde a edição da Constituição Federal de 1988, ocorreram significativas modificações nas regras de […]
- março 31, 2023
- Por: sinasefe
NAS MÃOS DO STF, A EXTINÇÃO OU NÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
Exigência de idade mínima na reforma de 2019 desvirtuou a essência do benefício Quando a reforma da Previdência mudou as regras da aposentadoria especial, em […]
- março 31, 2023
- Por: sinasefe
BANCOS VOLTAM A OFERECER CONSIGNADO DO INSS APÓS TETO DE JUROS SUBIR PARA 1,97%
Caixa, Santander, Bradesco e BB (Banco do Brasil) informaram que vão retomar a modalidade Poucas horas após o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) fixar […]
- março 31, 2023
- Por: sinasefe
JUSTIÇA NEGA EQUIPARAÇÃO DE CURSOS QUE RESULTARIA EM AUMENTOS INDEVIDOS PARA MILITARES
Segundo AGU, equivalência poderia ter impacto de R$ 6 bilhões aos cofres públicos A Turma Nacional de Uniformização (TNU), ligada ao Conselho da Justiça Federal […]
- março 31, 2023
- Por: sinasefe
GOVERNO DÁ REAJUSTE DE 9% A SERVIDOR FEDERAL E PROMETE SER CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA
Acordo prevê, também, um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação dos servidores O governo federal assinou, nesta sexta-feira (24), um acordo com categorias do serviço […]
