MANTIDA A DECISÃO QUE NEGOU INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COM PENALIDADES MILITARES EM PROCESSO SELETIVO PARA SARGENTO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 1ª Turma, manteve a sentença que julgou improcedente a inscrição de um militar no processo seletivo […]

SERVIDORES DA ANVISA EXECUTAM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE ACORDOS DOS 28,86%

Valores recebidos por servidores, decorrentes de acordo firmado com a Agência, não foram atualizados monetariamente quando do pagamento das parcelas Em processo judicial contra a […]

PROFESSORA RECEBERÁ EM DOBRO POR DIAS DE FÉRIAS INICIADAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA

Caso de docente de uma rede municipal no interior da Bahia foi julgado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho Professora receberá em dobro […]

SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATAM ASSÉDIO SISTEMÁTICO DE CHEFES, MOSTRA PESQUISA

Levantamento com 4.077 funcionários aponta que metade afirmou ter sofrido assédio moral; CNMP diz que estudo embasará criação de política de saúde mental Em abril […]

TRABALHADOR QUE EXERCEU ATIVIDADES EXPOSTO A FUNGOS, BACTÉRIAS E VÍRUS OBTÉM O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

Autor exerceu atividades sujeito a agentes nocivos entre 1993 e 2019 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial […]

PESSOA COM DOENÇA MENTAL INCAPACITANTE TEM DIREITO IMPRESCRITÍVEL AO AUXÍLIO-DOENÇA E À CONVERSÃO EM APOSENTADORIA

Um cidadão que sofre de psicose orgânica, identificado por perícia judicial como incapaz para os atos da vida civil em processo de interdição, ganhou na […]