CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 144 MIL BENEFICIÁRIOS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]

GESTANTE QUE RECUSOU REINTEGRAÇÃO NÃO PERDE DIREITO À INDENIZAÇÃO

A finalidade da estabilidade é proteger a criança A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções […]

‘MICROFICHA’, O SEGREDO DO INSS QUE PODE SALVAR A REVISÃO DA VIDA TODA

Quem foi reprovado no cálculo da revisão pode se valer de alternativas de documentos A linha que separa os que têm direito à revisão da […]

MILITAR QUE SE DESLIGOU DA FAB É CONDENADO A DEVOLVER OS VALORES GASTOS COM SUA FORMAÇÃO

Um ex-militar que se desligou da Força Aérea Brasileira (FAB) antes do período mínimo de permanência previsto de cinco anos foi condenado a ressarcir os […]

MÊS DA MULHER: ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORAS ESTADUAIS DEVE INCLUIR PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE

Conforme decisão de 2021, a expressão “efetivo exercício” para obtenção da estabilidade no serviço público deve ser interpretada em harmonia com direitos fundamentais. Em março […]

SERVIDORES FEDERAIS RATIFICAM PROPOSTA DE REAJUSTE DE 9%

Correção nos salários e de R$ 200 no vale-alimentação passam a valer em maio Os servidores federais encaminharam ao governo um documento que ratifica a […]