RECEITA MUDA PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA PARA GARANTIR ISENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Decisão do Supremo de 2022 isentou valores recebidos de pensão; veja as outras novidades A Receita Federal alterou o programa do Imposto de Renda 2023 […]

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO FIXA NOVA TESE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

A sentença foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro Na sessão de julgamento realizada em 15 de […]

SERVIDOR: COMO CONSULTO FICHA FINANCEIRA ANUAL PELO SOUGOV.BR?

Como consulto ficha financeira anual pelo SouGov.br? A ficha financeira anual é o demonstrativo detalhado dos rendimentos e descontos do(a) servidor(a), que são lançados em […]

HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEM ADVOGADO É NULA

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação […]

JUROS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VÃO CAIR, DIZ MINISTRO DA PREVIDÊNCIA

Carlos Lupi afirmou que vai propor em março a redução do limite de juros no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS O ministro […]

AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE EM LAUDO

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]