REAJUSTE DE SERVIDORES FEDERAIS PODE CHEGAR A 9% E SER PAGO A PARTIR DE ABRIL, DIZ MINISTRA

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a intenção do governo federal é conceder um reajuste próximo de […]

AGENTE PÚBLICO NÃO DEVE SER MULTADO POR ATRASO EM CUMPRIR ORDEM JUDICIAL PARA EXAMINAR REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Pequeno atraso para cumprir ordem judicial de examinar requerimento de benefício não justifica condenação de agente público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com […]

EX-MILITAR QUE TOMA POSSE EM CARGO PÚBLICO TEM DIREITO À CONTAGEM DE TEMPO ANTERIOR PARA VINCULAÇÃO AO REGIME PREVIDENCIÁRIO DA UNIÃO

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público civil a vinculação ao regime […]

SAIBA MAIS SOBRE A PRODUTIVIDADE DE WAGNER ADVOGADOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO A JANEIRO

Entre dezembro e janeiro o Judiciário, por 30 dias, esteve com suas atividades suspensas por força do recesso forense. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) […]

INSS PEDE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS À ‘REVISÃO DA VIDA TODA’

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para suspender todos os processos que pedem a “revisão da vida […]

SERVIDOR FEDERAL PODE ACOMPANHAR CÔNJUGE EMPREGADO PÚBLICO EM CASOS DE REMOÇÃO

Justiça autorizou a remoção de servidores federais quando seus cônjuges forem empregados públicos A Justiça Federal autorizou a remoção de servidores federais quando seus cônjuges […]