GOVERNO PREPARA VERSÃO AMPLIADA DA LEI DE COTAS DO FUNCIONALISMO

Governo Lula avalia que medida, criada em 2014 com prazo de dez anos, teve efeito aquém do esperado e planeja mecanismos para promover maior diversidade […]

ENTIDADES SINDICAIS DIZEM QUE SERVIDORES ENFRENTAM DEFASAGEM SALARIAL DE 27%

“O que foi apresentado até agora aos servidores não repõe as perdas da nossa carreira nos últimos sete anos”, diz presidente do Sindicato Nacional dos […]

SETOR PÚBLICO TERÁ REAJUSTE E RETOMADA DE CONCURSOS, DIZ SECRETÁRIO DE GESTÃO

Sérgio Mendonça , que coordena a negociação com os servidores federais, aponta limitações orçamentárias, mas intenção é reestruturar o serviço e valorizar os servidores A […]

INDISPONIBILIDADE DO PJE NO MEIO DO PERÍODO PERMITE PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL

O sistema ficou fora do ar por dois dias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho […]

PROCESSO QUE DEPENDE DE PERÍCIA DE ALTA COMPLEXIDADE NÃO DEVE SER JULGADO POR VARA DE JEF

Por entender que um processo dependeria de perícia de alta complexidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu que a […]

ACÚMULO DE REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS E PENSÃO

Deve ocorrer a incidência separada do Teto de Ministro quando a morte do instituidor for anterior à EC 19, de 04 de junho de 1998. […]