CORREÇÃO DE TABELA DO IR E PROGRAMA PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS JÁ ESTÃO COM LULA, DIZ HADDAD

Reajuste do salário mínimo também está na mesa do presidente, diz ministro O governo federal deve apresentar depois do Carnaval um programa para renegociação de […]

COMPANHEIRA DE SEGURADO FALECIDO ANTES DE 2019 TEM DIREITO À PENSÃO POR SER DEPENDENTE PRESUMIDA

Ao fundamento de que a concessão por morte se rege pela lei vigente na data de falecimento do segurado (princípio do tempus regit actum), a […]

CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN RECEBERÁ BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com deficiência […]

DECISÃO TRIBUTÁRIA DO STF PODE AJUDAR QUEM PERDEU A REVISÃO DA VIDA TODA

Embora em assunto tributário, decisão pode se expandir para outras áreas do direito Embora tenha sido na área tributária, uma polêmica decisão do Supremo Tribunal […]

‘TEREMOS 170 MIL SERVIDORES COM A FUNPRESP EM DEZ ANOS’, AFIRMA CRISTIANO HECKERT

A Fundação de Previdência Complementar que atende os servidores do Executivo e do Legislativo federais, a Funpresp, completa uma década neste ano com 103 mil […]

SOMENTE APÓS A ASSINATURA PELO JUIZ É QUE A SENTENÇA PASSA A SER CONSIDERADA ATO PROCESSUAL

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira instância de um processo em […]