ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO E DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE MILITAR

Decisões judiciais favoráveis ao pagamento conjunto estão sendo proferidas. Desde janeiro de 2020, os militares federais das Forças Armadas passaram a ter direito a uma […]

RECEBER APOSENTADORIA FRAUDULENTAMENTE É CRIME PERMANENTE E A PRESCRIÇÃO SOMENTE COMEÇA A CONTAR A PARTIR DO ÚLTIMO RECEBIMENTO

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem pelo crime de estelionato previdenciário, previsto no art. […]

Defesa do Serviço Público

📢 O Fonasefe divulgou hoje (09/02) uma tabela e um gráfico para comparar o crescimento populacional do Brasil com o crescimento da quantidade dos servidores […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (06.02 A 10.02)

Decreto nº 11.411, de 8.2.2023 – Regulamenta a licença para o desempenho de mandato classista de que trata o art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 […]

ASSÉDIO MORAL ENSEJA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência escrita, suspensão, e, nos casos mais grave, a […]

INFLAÇÃO DOS APOSENTADOS SUPERA IPCA EM 2022 EM PRATICAMENTE TODO O PAÍS

Índice do Instituto de Longevidade MAG mostra perda real de renda em 11 de 16 regiões metropolitanas A inflação dos aposentados ficou em 6,4% no […]