EX-MILITAR QUE TOMA POSSE EM CARGO PÚBLICO TEM DIREITO À CONTAGEM DE TEMPO ANTERIOR PARA VINCULAÇÃO AO REGIME PREVIDENCIÁRIO DA UNIÃO

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público civil a vinculação ao regime […]

SAIBA MAIS SOBRE A PRODUTIVIDADE DE WAGNER ADVOGADOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO A JANEIRO

Entre dezembro e janeiro o Judiciário, por 30 dias, esteve com suas atividades suspensas por força do recesso forense. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) […]

INSS PEDE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS À ‘REVISÃO DA VIDA TODA’

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para suspender todos os processos que pedem a “revisão da vida […]

SERVIDOR FEDERAL PODE ACOMPANHAR CÔNJUGE EMPREGADO PÚBLICO EM CASOS DE REMOÇÃO

Justiça autorizou a remoção de servidores federais quando seus cônjuges forem empregados públicos A Justiça Federal autorizou a remoção de servidores federais quando seus cônjuges […]

CORREÇÃO DE TABELA DO IR E PROGRAMA PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS JÁ ESTÃO COM LULA, DIZ HADDAD

Reajuste do salário mínimo também está na mesa do presidente, diz ministro O governo federal deve apresentar depois do Carnaval um programa para renegociação de […]

COMPANHEIRA DE SEGURADO FALECIDO ANTES DE 2019 TEM DIREITO À PENSÃO POR SER DEPENDENTE PRESUMIDA

Ao fundamento de que a concessão por morte se rege pela lei vigente na data de falecimento do segurado (princípio do tempus regit actum), a […]