GOVERNO FEDERAL VAI CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAR TRANSFERÊNCIAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SERVIDORES

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos vai instituir um grupo de trabalho interministerial para revisar a proposta de concentrar em um órgão […]

Assembleia 25-01-23

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WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

JUÍZA AFASTA DECISÃO ADMINISTRATIVA E ENQUADRA CANDIDATA EM COTA RACIAL

Conforme o inciso V do artigo 50 da Lei 9.784/1999, os atos provenientes de decisões e recursos administrativos devem ser motivados e indicar por escrito […]

JUSTIÇA GARANTE O DIREITO À ‘REVISÃO DA VIDA TODA’ PARA CALCULAR APOSENTADORIA

A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade de acordo com a regra […]

BANCÁRIA VAI RECEBER INDENIZAÇÃO POR TER SIDO DEMITIDA DURANTE PROCESSO DISCIPLINAR

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]