APÓS ALTERAÇÃO NO CPC EM 2021, EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE IMPEDE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a […]

VARA FEDERAL DE COMPETÊNCIA COMUM DEVE JULGAR AÇÃO EM QUE SERVIDOR PEDE AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO TELETRABALHO

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou que a 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) é competente para […]

DETERMINADA NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO A CONCURSO DE DIPLOMATA APROVADO NO NÚMERO DE VAGAS QUE FOI POSTERIORMENTE REBAIXADO

A 5 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a nomeação imediata e posse de um candidato para o concurso de […]

NOVO EPISÓDIO DE WAGNER PODCAST FALA SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS

O 5º episódio do programa será disponibilizado no dia 30.01 às 20 horas, e abordará os concursos públicos. O Escritório Wagner Advogados Associados começa 2023 com […]

GOVERNO REVOGA NORMAS DE GUEDES PARA TELETRABALHO DE SERVIDORES FEDERAIS

De acordo com o documento, será emitida uma nova regulamentação no prazo de 90 dias O novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de […]

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM É TEMA DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DO TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade de profissionais de […]