NOVA PRESIDENTE DA FUNAI ALMEJA RETOMAR CONCURSOS PARA O ÓRGÃO

O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Wapichana também afirmou que irá revisar processos administrativos abertos no governo Bolsonaro contra funcionários que para […]

STF DECIDE QUE É POSSÍVEL RECEBER DUAS APOSENTADORIAS POR CARGOS ACUMULÁVEIS

Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso […]

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA É O DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA QUE SEJA CONCEDIDA A AJG

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu à autora de um processo sobre execução fiscal que foi extinta, sem a […]

TÉCNICO OBTÉM REDUÇÃO DE JORNADA PARA CUIDAR DE FILHO COM MALFORMAÇÃO CEREBRAL CONGÊNITA

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação. A Oitava Turma do […]

JULGAR CRITÉRIOS DE CORREÇÃO OU CONTEÚDO DE QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS NÃO É COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

Candidatos do concurso para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública ajuizaram ação […]

HADDAD SINALIZA REAJUSTE SALARIAL E FALA EM TIRAR ‘GRANADA DO BOLSO’ DE SERVIDORES, FAZENDO REFERÊNCIA A PAULO GUEDES

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou a concessão de reajuste aos servidores federais ao dizer que iria tirar uma “granada” do bolso de funcionários […]