- janeiro 23, 2023
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (02.01 A 20.01)
Medida Provisória nº 1.156, de 1º.1.2023 – Dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, instituída por autorização da Lei nº 8.029, de […]
- janeiro 23, 2023
- Por: sinasefe
PISO NACIONAL DOS PROFESSORES SOBE PARA R$ 4.420,55
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de […]
- janeiro 23, 2023
- Por: sinasefe
APRESENTAÇÃO DE RPV DIRETAMENTE PELO CREDOR NO RS É INCONSTITUCIONAL
Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
- janeiro 23, 2023
- Por: sinasefe
COMPROVANTE DE AGENDAMENTO NÃO PROVA RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia rejeitado a apresentação de comprovante de agendamento como prova do recolhimento do depósito […]
- janeiro 23, 2023
- Por: sinasefe
SERVIDORES FEDERAIS PODEM SER INSCREVER EM CURSO DE FORMAÇÃO DE LÍDERES
Inscrições vão até dia 29 de janeiro. Servidores públicos federais têm até o dia 29 de janeiro para se inscrever no Lideragov, programa de desenvolvimento […]
- janeiro 23, 2023
- Por: sinasefe
APOSENTADOS E TRABALHADORES COMEÇAM 2023 PAGANDO MAIS IMPOSTO DE RENDA PELO 27º ANO SEGUIDO
Tabela do IR acumula defasagem de 146% desde 1996; aumento da faixa de isenção para R$ 5.000 é promessa de campanha de Lula Os brasileiros […]
