WAGNER JURÍDICO, 24 ANOS DE CIRCULAÇÃO

Lançamento da edição 231 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo quarto ano de circulação do […]

AUXÍLIO RECLUSÃO DO INSS É DE R$ 1.302; VEJA QUEM TEM DIREITO

Benefício é atualizado pelo salário mínimo e pago a dependentes de segurado baixa renda O aumento do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.302 […]

UM LGBTI+ É ASSASSINADO A CADA 34 HORAS NO PAÍS, APONTA RELATÓRIO

O Brasil continua a liderar o ranking dos países que mais matam LGBTIs+. De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), ao menos […]

PESCADOR ARTESANAL GANHA NA JUSTIÇA DIREITO À APOSENTADORIA RURAL POR IDADE

A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria […]

STJ PROMOVE, NO DIA 9 DE FEVEREIRO, SEMINÁRIO SOBRE A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL

O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ […]

INDENIZAÇÃO DE “SOLDADO DA BORRACHA” FALECIDO SOMENTE É DEVIDA AO DESCENDENTE QUE COMPROVAR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E CARÊNCIA DE RECURSOS

O filho de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]