- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
SENADO APROVA ISENÇÃO DE IR NA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DE EMPREGADOS
O Senado aprovou nessa quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 581/2019) que isenta os trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre os lucros ou […]
- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
LEI MUNICIPAL NÃO PODE RESTRINGIR DIREITO DE FÉRIAS DE SERVIDORES APÓS LICENÇA SAÚDE
Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios, ao disciplinar o regime jurídico […]
- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
PACHECO AFIRMA QUE SENADO VAI VOTAR PEC QUE VIABILIZA PISO DA ENFERMAGEM AINDA NESTE ANO
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai […]
- dezembro 20, 2022
- Por: sinasefe
COMISSÃO AMPLIA LISTA DE ISENÇÕES DE CARÊNCIA NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E NO AUXÍLIO-DOENÇA
Segurado poderá pedir benefício se doença provocar incapacidade e tiver se manifestado antes da adesão ao Regime da Previdência Social A Comissão de Finanças e […]
- dezembro 16, 2022
- Por: sinasefe
HERDEIROS E PENSIONISTAS PODEM BUSCAR A REVISÃO DA VIDA TODA
Dependentes podem ter acesso à revisão mesmo quando o titular morreu e não teve o benefício revisto Embora naturalmente os titulares de aposentadorias busquem a […]
- dezembro 16, 2022
- Por: sinasefe
TRF3 CONCEDE JUSTIÇA GRATUITA A PORTADOR DE MAL DE PARKINSON
Magistrados entenderam que enfermidade configura circunstância excepcional para autorização da gratuidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu o benefício […]
