O prazo para os servidores federais aderirem ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), com vantagem no cálculo do benefício […]
A decisão é da Quinta Turma do TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de […]
O TRT_MG considerou que as omissões da empregadora são graves, por representarem descumprimento de normas de ordem pública relativas à segurança do trabalho Um supervisor […]
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda a anulação da incorporação de […]
Um mandado de segurança impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região na segunda-feira (28/11) busca o sequestro de recursos para garantir o direito de […]
1
