NONA TURMA CONCEDE APOSENTADORIA A TRABALHADOR DE USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EC 103/2019

Autor não alcançou 25 anos de trabalho em atividade especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período […]

TRANSIÇÃO CALCULA R$ 22,8 BILHÕES PARA RECOMPOR ORÇAMENTO DA SAÚDE E AÇÕES EMERGENCIAIS

Durante os últimos quatro anos, o Ministério da Saúde brigou com o sistema de saúde pública brasileiro. Inações no lugar de ações. Ignorância no lugar […]

PRESENÇA DE TRANSTORNO BIPOLAR NÃO SIGNIFICA INCAPACIDADE LABORAL

Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições para trabalhar, a 10ª Turma […]

PROFESSOR DA IFSUL É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) por improbidade administrativa. Ele foi […]

INSS LIBERA CONSULTA A LOCAIS DE PROVA; VEJA COMO FAZER

Cidades podem ser diferentes das escolhidas pelos candidatos no momento da inscrição Os locais da prova deste domingo (27) para o concurso público do INSS […]

SEDUFSM IMPEDE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE FÉRIAS

Processo já está na fase de cálculos dos valores devidos. Não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de um terço de férias. Essa foi […]