AÇÃO PREVIDENCIÁRIA NEGADA VOLTA AO 1º GRAU PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE BPC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de benefício por incapacidade feito por um agricultor de Seara (SC) de 37 anos […]

TRANSIÇÃO DEVE INCLUIR FINANCIAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO PLANO DA SAÚDE

Representantes da categoria se reuniram com coordenador da equipe de Saúde da transição, o ex-ministro Arthur Chioro, que prometeu cumprir “promessa de campanha” e incluir […]

DECISÃO DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO TETO DO INSS

Entendimento judicial reconhece que valores pagos além da contribuição máxima devem ser devolvidos aos segurados. Não é raro o segurado acabar pagando contribuições previdenciárias acima […]

GOVERNO FAZ LOBBY NO STF PARA BARRAR A REVISÃO DA VIDA TODA

Ministro Paulo Guedes reservou outra reunião com Cármen Lúcia antes do julgamento O governo vive reclamando dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mas na […]

SERVIDORA DA FUB RECEBE VALOR RELATIVO A EXERCÍCIOS ANTERIORES

Decisão judicial beneficiou servidora filiada ao SINTFUB que teve já teve, judicialmente, satisfeito seu crédito. Não são raras as situações em que a Administração, de […]

PRAZO DE ADESÃO DO SERVIDOR FEDERAL À FUNPRESP TERMINA NO PRÓXIMO DIA 30

O prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) terminará no próximo […]