CJF DEFINE HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO

A contagem dos prazos processuais observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil presidente do Conselho da Justiça […]

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO QUATRO ANOS APÓS RESULTADO FINAL DEVE SER FEITA DE FORMA PESSOAL

O extenso lapso temporal entre a homologação do concurso e a convocação para apresentação de documentos e matrícula em curso de formação exige a convocação […]

ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS NÃO TÊM DE REAJUSTAR PROVENTOS DE INATIVOS COM BASE EM LEI FEDERAL

STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais. O dispositivo de lei federal que prevê […]

GOVERNO DIVULGA HORÁRIOS DE EXPEDIENTE PARA SERVIDORES FEDERAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira (dia 11), no Diário Oficial da União, orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal direta e […]

TRABALHADORA OBRIGADA A REZAR O “PAI-NOSSO” ANTES DA JORNADA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL

A ex-empregada alegou ainda que, desde o momento que comunicou sua gravidez, começou a sofrer mais perseguições A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de […]

TRF1 GARANTE A BACHAREL A PRÁTICA EM OPTOMETRIA DE DIAGNÓSTICO OCULAR EM CONSULTÓRIO

Não se aplicam, aos profissionais com formação técnica de nível superior em optometria, as vedações constantes nos Decretos 20.931/1932 e 24.492/1934 (que regulam e fiscalizam […]