HOMEM É CONDENADO A INDENIZAR SERVIDORA POR DIVULGAR VÍDEO COM ACUSAÇÃO SEM PROVAS

A exposição indevida de profissional de saúde com alegação inverídica de aplicação simulada de vacina configura ato ilícito. No entendimento da 3ª Turma Recursal dos […]

FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO NÃO PRECISA RESSARCIR CIRURGIA ELETIVA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de despesas hospitalares para a família de uma mulher, beneficiária do Fundo de […]

COM A VITÓRIA DE LULA, VEJA O QUE PODE MUDAR PARA O SERVIDOR

O entorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda propor um sistema de avaliação dos servidores públicos federais, ao alcance dos próprios […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 229 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

FUNASA É CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS A AGENTE DE SAÚDE CONTAMINADO POR PRODUTOS TÓXICOS EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE PROFISSIONAL

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de danos morais a um […]

TRABALHADOR QUE TEM SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO TEM DIREITO A DEPÓSITO PARA O FGTS

Um engenheiro, cujo contrato de trabalho temporário de 12 meses com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi prorrogado diversas vezes, apelou da sentença que […]