- outubro 26, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (17.10 A 21.10)
Decreto nº 11.241, de 18.10.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional […]
- outubro 21, 2022
- Por: sinasefe
TRT-RN CONCEDE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA ENFERMEIROS DE PACIENTE COM COVID-19
O processo decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte A 6ª Vara do Trabalho […]
- outubro 21, 2022
- Por: sinasefe
1ª TURMA DO STF MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU DIREITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA JUÍZES
O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF […]
- outubro 21, 2022
- Por: sinasefe
MILITARES NA FUNAI PROMETEM ATROPELAR IBAMA E LIBERAR GARIMPO EM TERRAS INDÍGENAS
Coordenador afirma que irá derrubar autuações por desmatamento ilegal para destravar lavoura de fazendeiros em terra indígena no Mato Grosso O coordenador regional da Funai […]
- outubro 21, 2022
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NÃO INCIDE IR SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIO COM DESÁGIO, CONFIRMA 2ª TURMA DO STJ
O magistrado registrou que, no julgamento do AgInt no REsp 1.768.681, a corte decidiu que o preço da cessão do direito de crédito e o […]
- outubro 21, 2022
- Por: sinasefe
SERVIDORA QUE TEM FILHO COM SÍNDROME DE DOWN OBTÉM JORNADA REDUZIDA
O juiz Glender Malheiros Guimarães, da 1ª Vara de João Lisboa (MA), determinou que o município de João Lisboa deve reduzir pela metade a jornada […]
