PEC PARA CUSTEAR PISO DA ENFERMAGEM COM O ORÇAMENTO SECRETO É APRESENTADA

O líder da minoria no Senado Federal, Jean Paul Prates (PT-RN), reuniu as assinaturas necessárias para a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição […]

SERVIDORA PÚBLICA NÃO É OBRIGADA A DEVOLVER VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL POSTERIORMENTE REFORMADA

Tendo em conta o recebimento de proventos da aposentadoria de boa-fé, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou indevida a […]

PRESIDENTE DO TCU DIZ QUE TRABALHO REMOTO ‘NÃO É DIREITO ADQUIRIDO’ DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Ministro Bruno Dantas defendeu que modalidade seja adotada de ‘maneira apropriada’. Tribunal fará ação para diagnosticar a situação do teletrabalho nos cargos do Executivo. O […]

LIMINAR DECLARA APARENTE ABUSIVIDADE DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO DF

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, deferiu, em termos, liminar pleiteada pelo Sindicato Brasiliense de Hospitais, […]

GESTANTE EM TRABALHO INTERMITENTE TEM RECONHECIDO DIREITO À ESTABILIDADE

Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de […]

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 197 MIL BENEFICIÁRIOS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites […]