É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a anulação de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que […]
Segundo o Plenário, a Constituição Federal, ao assegurar ao Ministério Público a competência para ajuizar essas ações, não exclui a legitimidade de terceiros. Em julgamento […]
Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano O relator do […]
Além do crédito, banco deve oferecer seguro de vida, auxílio funeral e desconto em farmácias O aumento de 5% na margem consignável para aposentados e […]
Na decisão, o magistrado citou o risco de demissões em massa com a instituição do piso de R$ 4.750 para enfermeiros O ministro Luís Roberto […]
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