- setembro 13, 2022
- Por: sinasefe
TRF4 CONFIRMA LEGALIDADE DE CONSULTA EM ELEIÇÃO DE REITOR DA UFSC
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de escolha do […]
- setembro 13, 2022
- Por: sinasefe
MILITAR TEMPORÁRIO SÓ PODE FICAR NO SERVIÇO ATÉ OS 45 ANOS DE IDADE
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os servidores voluntários só podem ficar no serviço militar temporário das Forças […]
- setembro 13, 2022
- Por: sinasefe
CONDUTAS VEDADAS E PERMITIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL
Saiba mais sobre o que diz a legislação eleitoral sobre o tema. A Lei n. 9.504/1997 regula a matéria relativa às eleições, tratando, dentre outros […]
- setembro 13, 2022
- Por: sinasefe
STF TEM PLACAR DE 5 A 3 PELA SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM; JULGAMENTO VAI ATÉ SEXTA
Placar ainda pode mudar; ministros votam sobre decisão de Luis Roberto Barroso O STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a três a […]
- setembro 13, 2022
- Por: sinasefe
SITUAÇÃO PECULIAR DE TRABALHADOR RURAL PERMITE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM DOCUMENTOS NÃO ELENCADOS NA LEI
Documentos que não estão previstos em lei, como carteira de filiação a sindicato rural, podem, juntamente com outros, ser utilizados para provar a atividade no […]
- setembro 13, 2022
- Por: sinasefe
SENADO PREVÊ ESFORÇO CONCENTRADO PARA VOTAR MP QUE PERMITE A SERVIDOR DA UNIÃO MIGRAR PARA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O Senado Federal pode analisar, ainda em setembro, a Medida Provisória 1.119/2022, que reabriu — até 30 de novembro deste ano — o prazo de […]
