O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29/8) o projeto de lei que derruba o chamado rol taxativo para a cobertura de planos de […]
Correção para incluir hora extra e demais verbas salariais deve ser pedida até dez anos após fim da ação O STJ (Superior Tribunal de Justiça) […]
Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a tese de que o marco […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas […]
Perto do fim do prazo para o governo federal enviar o Orçamento de 2023 para o Congresso, ainda não foi definida a recomposição Perto do […]
1
