Segundo o Plenário, a Constituição Federal, ao assegurar ao Ministério Público a competência para ajuizar essas ações, não exclui a legitimidade de terceiros. Em julgamento […]
Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano O relator do […]
Além do crédito, banco deve oferecer seguro de vida, auxílio funeral e desconto em farmácias O aumento de 5% na margem consignável para aposentados e […]
Na decisão, o magistrado citou o risco de demissões em massa com a instituição do piso de R$ 4.750 para enfermeiros O ministro Luís Roberto […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou uma servidora por estelionato, por ela ter recebido indevidamente […]
Entidades vão pressionar congressistas para aprovarem fontes de custeio O Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades como a FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros), vai […]
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