PUBLICADA EDIÇÃO Nº 226 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

BOLSONARO PREVÊ R$ 14,2 BI NO ORÇAMENTO DE 2023 PARA REAJUSTE DE SERVIDORES, INSUFICIENTE PARA COMPENSAR INFLAÇÃO

A proposta para o Orçamento para 2023, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (dia 30), prevê um espaço de R$ 14,2 […]

RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME DECISÃO DA 6ª TURMA DO TRT-RJ

Os desembargadores acompanharam por unanimidade o voto da relatora, deferindo o adicional em grau médio, com base no laudo pericial e nas NR do Ministério […]

SERVIDORES DO IPEA DIZEM QUE DADOS SOBRE FOME NÃO FORAM COMPARTILHADOS PREVIAMENTE

Associação acusa presidente do instituto, Erik Figueiredo, e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, de cometer abuso de poder em período eleitoral. Categoria alega, ainda, […]

INSS NÃO PODE REVISAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIO QUE É PAGO HÁ MAIS DE 40 ANOS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou cancelar a pensão por […]

CÂMARA APROVA MP QUE REABRE PRAZO PARA OPTAR POR PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Governo estima que cerca de 292 mil servidores poderão aderir A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1119/22, que reabre, até […]