STF DISCUTIRÁ VALIDADE DE REAJUSTE DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES ANTES DA PARIDADE COM RGPS

A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional o reajuste de […]

PRESIDENTE DA FUNAI OFERECE AMPARO A SERVIDOR PRESO POR SUSPEITA DE ARRENDAR TERRAS INDÍGENAS

Inquérito aponta indícios de que Marcelo Xavier tinha disposição “em interferir no trabalho investigativo da Polícia Federal” Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com […]

TURMA NACIONAL AFETA TRÊS NOVOS TEMAS COMO REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA

Os temas foram analisados na sessão virtual realizada entre os dias 12 e 18 de agosto A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais […]

TÉCNICOS PROJETAM DÉFICIT DE R$ 65 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2023

Equipe econômicas têm dificuldade para acomodar todos os gastos prometidos para o ano que vem A equipe econômica está debruçada sobre os números para fechar […]

TNU FIRMA TESE SOBRE DIREITO À COTA DE PENSÃO POR MORTE

A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado do dia 18 de agosto Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (22.08 – 26.08)

Decreto nº 11.179, de 22.8.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de […]