- agosto 1, 2022
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Abril de 2022
Relatório de prestação de contas referente a Abril de 2022. Clique aqui para visualizar o arquivo.
- julho 28, 2022
- Por: sinasefe
CANDIDATO DECLARADO INAPTO NA AVALIAÇÃO MÉDICA DE CONCURSO PÚBLICO PODERÁ FAZER TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em mandado de segurança para garantir […]
- julho 28, 2022
- Por: sinasefe
SEGURADA PRECISA DEVOLVER VALORES RECEBIDOS APÓS LIMINAR TER SIDO REVOGADA EM SENTENÇA
A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos. […]
- julho 28, 2022
- Por: sinasefe
NÃO CABE A SINDICATO DE SERVIDORES LITIGAR PARA DEFENDER APROVADOS EM CONCURSO
Sindicatos ou associações de servidores não são partes legítimas para ajuizar ação com o objetivo de estender prazo de validade de concurso público. Isso porque […]
- julho 28, 2022
- Por: sinasefe
EMPREGADA SUBMETIDA A ÓCIO FORÇADO DURANTE AVISO-PRÉVIO SERÁ INDENIZADA
O relator do caso considerou devida a indenização por danos morais já que o tratamento dispensado à trabalhadora ofendeu sua honra e dignidade A Justiça […]
- julho 28, 2022
- Por: sinasefe
INSS USA BANCO DE DADOS PARA INDEFERIR AUTOMATICAMENTE
Falta de atualização cadastral ou a existência de alguma pendência administrativa podem gerar injustiças Se tem um benefício que se tornou cada vez mais difícil […]
