SEGURADA COM TRABALHO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DEVE RECEBER SALÁRIO-MATERNIDADE

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma […]

SEM REAJUSTE, SERVIDORES SE QUEIXAM DE PRIORIDADES ELEITORAIS E FATIA MAGRA PARA 2023

Promessas de Guedes para o ano que vem não comovem funcionalismo, que anseia por valorização no próximo governo A dupla que dita os rumos da […]

DEFASAGEM NO IMPOSTO DE RENDA FAZ QUEM GANHA MENOS PAGAR QUASE 2.000% A MAIS

Estudo mostra aumento histórico da tributação sobre a população com menor poder aquisitivo A falta de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) combinada […]

DIRIGENTES SINDICAIS REALIZAM REUNIÃO JURÍDICA NA SEDE DO SINPROFAZ

A defesa dos direitos de filiadas e filiados foi debatida em reunião na quarta-feira (13), na sede do Sindicato. Na oportunidade, o SINPROFAZ, representado pelo diretor […]

SERVIDOR FEDERAL INATIVO QUE NÃO GOZOU LICENÇA-PRÊMIO POR QUALQUER MOTIVO DEVE RECEBER EM DINHEIRO

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente […]

STF DECIDE QUE RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS POR PROCURADORES DE SP DEVE OBSERVAR TETO REMUNERATÓRIO

Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, aplicou entendimento pacífico com relação à matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recebimento de honorários […]